Sobre o casamento infantil
Para apoiar os líderes religiosos no trabalho com as respetivas comunidades durante o Fim de semana inter-religioso global e para além dele, fornecemos alguns pontos-chaves sobre o casamento infantil, as suas causas principais e as suas consequências.
O que é o casamento infantil?
O casamento infantil é uma união formal ou informal em que uma ou as duas pessoas têm idade inferior a 18 anos.
É muito mais provável que o casamento infantil aconteça com meninas do que com meninos. Estima-se que 640 milhões de mulheres vivas hoje casaram-se antes dos 18 anos, em comparação com 115 milhões de homens.
Em todo o mundo, uma em cada cinco mulheres jovens casaram-se quando eram crianças, muitas com 12, 13 e 14 anos.
O casamento infantil está a diminuir lentamente, mas em algumas partes do mundo está a aumentar entre as meninas de origens mais pobres. O casamento infantil é uma violação de direitos e uma forma de violência contra as meninas (ou violência de género).
Onde é que acontece o casamento infantil?
O casamento infantil acontece em todas as regiões do mundo, mas em níveis diferentes.
Na África Subsaariana, 30% das mulheres jovens casaram-se quando eram crianças. No entanto, alguns países da região têm taxas muito mais altas do que outros. Por exemplo, no Níger, a taxa é de 76%, e na República Centro-Africana é de 64%, mas no Ruanda é de 6% e na África do Sul é de 4%.
Globalmente, a Índia tem um terço de todas as mulheres (de todas as idades) em todo o mundo que se casaram quando eram ainda crianças.
A zona de residência é importante: as meninas que vivem em áreas rurais têm maior probabilidade de se casarem ainda crianças, em comparação com as meninas que vivem em vilas e cidades.
O casamento infantil é legal?
Embora a maioria dos países tenha uma idade legal de casamento fixada nos 18 anos, muitos têm exceções que permitem o casamento infantil legal.
As exceções mais comuns incluem o consentimento dos pais ou dos responsáveis, obter a autorização de um juiz ou de um funcionário do governo, e o reconhecimento legal de casamentos realizados ao abrigo de práticas culturais ou tradicionais.
Menos de 40 países em todo o mundo definem a idade legal de casamento nos 18 anos, sem qualquer exceção.
Para saber qual é a lei no seu país, pode consultar o banco de dados global das leis de casamento infantil no site de Um mundo sem casamentos infantis.
Quais são as causas do casamento infantil?
A desigualdade de género é uma das principais causas do casamento infantil. Trata-se de uma discriminação contra as mulheres e as meninas geralmente baseada nas diferenças entre os géneros, como as diferenças físicas e biológicas, e as diferenças no desenvolvimento e formas de pensar. A desigualdade de género também é promovida por crenças culturais e sociais de que as meninas são inferiores ou de que têm menos valor do que os meninos.
A pobreza é outra causa importante do casamento infantil: as meninas de famílias mais pobres têm muito mais probabilidade de se casarem crianças do que as meninas de famílias mais ricas. O casamento infantil também causa pobreza: as meninas casam-se cedo e não concluem a escolaridade, o que faz com que tenham menos probabilidade de conseguir um emprego decente mais tarde.
As filhas das meninas que se casaram quando eram crianças também tendem a ser mais vulneráveis ao casamento infantil, perpetuando o ciclo de pobreza.
Residir numa área onde existem conflitos ou que é vulnerável aos impactos dos desastres climáticos também torna as meninas mais vulneráveis ao casamento infantil. Isto geralmente acontece porque os pais acham que as suas filhas ficarão protegidas da violência se estiverem casadas.
Leis e sistemas governamentais fracos: mesmo que a lei estabeleça que a idade legal de casamento é de 18 anos, sem exceções, os governos têm que gastar dinheiro para garantir que a lei é aplicada. Também devem fornecer serviços que impeçam as meninas de se casarem, tais como proteção infantil ou acesso a uma educação segura e gratuita para que as meninas possam ir à escola.
Quais são os impactos do casamento infantil?
O casamento infantil nega às meninas muitos dos seus direitos humanos básicos e coloca em risco a sua saúde, educação e bem-estar.
Se as meninas que estão casadas costumavam ir à escola, o casamento infantil geralmente acaba com a sua escolaridade formal. Não ir à escola limita a capacidade das meninas entenderem os seus direitos ou aprenderem sobre as leis e impede o desenvolvimento da sua aprendizagem e capacidades.
Quando uma menina se casa, ela acaba por assumir, normalmente, muitas horas de tarefas domésticas para o marido e para a família deste. Isto significa que o casamento infantil força muitas meninas a tornarem-se trabalhadoras infantis.
É mais provável que a violência física contra meninas seja levada a cabo pelos maridos. Isto deve-se à dinâmica de poder entre uma menina e um marido que é geralmente um adulto e,
provavelmente, muito mais velho do que ela.
O casamento infantil também torna as meninas vulneráveis ao abuso sexual e à violação. Normalmente, os casamentos infantis ocorrem quando uma menina tem uma idade inferior à idade legal de consentimento sexual, o que significa que quando um marido tem relações sexuais com uma esposa com uma idade inferior à idade de consentimento isso é uma violação. No entanto, muito poucos países consideram ilegais as relações sexuais de um homem adulto casado com uma criança.
Quando uma menina casada engravida, a sua saúde e a sua vida são colocadas em risco. O seu corpo pode ainda não estar suficiente desenvolvido para lidar com uma gravidez, criando uma maior probabilidade de problemas de saúde, e até mesmo de morte, em consequência de um parto prematuro ou de complicações relacionadas com o parto.
O parto prematuro também coloca em risco a saúde e a sobrevivência do bebé.
Quando as meninas estão casadas e os seus direitos lhes são negados, especialmente a educação, a capacidade de garantir que os seus filhos usufruam desses direitos é limitada.